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Flashcard FC231302

Como deve ser elaborada a proposta de orçamento da seguridade social?

Seguridade Social

VUNESP · 2022

De acordo com o assunto Direito Previdenciário: Princípios e Objetivos da Seguridade Social, responda:

Como deve ser elaborada a proposta de orçamento da seguridade social?
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Resposta

A proposta de orçamento da seguridade social deve ser elaborada de forma integrada pelos órgãos responsáveis pela saúde, pela previdência social e pela assistência social.

• Saúde: elaboração integrada das metas e prioridades orçamentárias relativas à saúde na proposta da seguridade social.
• Previdência social: participação integrada na proposição orçamentária para articular políticas previdenciárias com as demais áreas da seguridade.
• Assistência social: integração orçamentária para garantir coerência nas ações de assistência social dentro da seguridade social.





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