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Flashcard FC231306

O que expressa o princípio da distributividade na Seguridade Social?

Seguridade Social

FCC · 2021

De acordo com o assunto Direito Previdenciário: Princípios e Objetivos da Seguridade Social, responda:

O que expressa o princípio da distributividade na Seguridade Social?
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Resposta

Expressa a distribuição diferenciada da oferta de serviços e benefícios da Seguridade Social, com priorização de recursos e ações para grupos mais vulneráveis.

• Priorização: Destina recursos e ações a grupos mais vulneráveis para reduzir desigualdades e garantir o acesso efetivo aos direitos sociais.
• Seleção de beneficiários: Orienta a definição de critérios técnicos para identificar quem deve receber serviços e benefícios segundo necessidades e grau de vulnerabilidade.
• Equidade e eficiência: Busca reduzir desigualdades e promover o uso eficiente dos recursos públicos.





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