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Flashcard FC231309

Como se tributam, quanto ao IRPF e à contribuição previdenciária, os rendimentos de trabalho e a pensão previdenciária recebidos por portador de moléstia grave?

Seguridade Social

FGV · 2024

De acordo com o assunto Direito Previdenciário: Financiamento da Seguridade Social, responda:

Como se tributam, quanto ao IRPF e à contribuição previdenciária, os rendimentos de trabalho e a pensão previdenciária recebidos por portador de moléstia grave?
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Resposta

Haverá incidência de IRPF e de contribuição previdenciária sobre os rendimentos do trabalho, e a pensão previdenciária será isenta do IRPF e imune à contribuição previdenciária.

• Rendimentos de trabalho: incidem IRPF e contribuição previdenciária sobre os valores recebidos.
• Pensão previdenciária: isenta do IRPF e imune à contribuição previdenciária.





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