Flashcard FC231314
Quais são as bases de incidência das contribuições do empregador e o que não é tributado no RGPS?
Seguridade Social
FCC · 2024
Quais são as bases de incidência das contribuições do empregador e o que não é tributado no RGPS?
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Resposta
As contribuições do empregador incidem sobre o faturamento, sobre a folha de salários e demais rendimentos pagos ou creditados a prestadores de serviço, inclusive sem vínculo empregatício, e sobre o lucro, e não incidem contribuições sobre aposentadorias e pensões concedidas pelo RGPS.• Empregador: incide sobre o faturamento, sobre a folha de salários e demais rendimentos pagos ou creditados a prestadores de serviço, mesmo sem vínculo empregatício, e sobre o lucro.
• Segurado: o trabalhador e demais segurados têm contribuição própria, podendo ser adotadas alíquotas progressivas conforme o valor do salário de contribuição.
• Aposentadoria e pensão: não incide contribuição sobre benefícios concedidos pelo RGPS.
Veja como foi cobrado:
https://flashcardsconcursos.com.br/portal/flashcard/228777
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