Flashcard FC231320
Como se determina e individualiza a alíquota do financiamento por riscos ambientais?
Seguridade Social
FGV · 2023
Como se determina e individualiza a alíquota do financiamento por riscos ambientais?
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Resposta
A alíquota é aferida pelo grau de risco desenvolvido em cada estabelecimento e individualizada pelo seu CNPJ.• Alíquota básica: cada estabelecimento recebe 1% para risco mínimo, 2% para risco médio ou 3% para risco grave, incidente sobre a remuneração mensal dos empregados e trabalhadores avulsos.
• FAP: fator multiplicador aplicado ao CNPJ que premia ou penaliza o empregador conforme seu histórico de acidentes e despesas previdenciárias, alterando o percentual efetivo a pagar.
• Individualização por CNPJ: a regra é a individualização por estabelecimento, vinculada ao seu CNPJ.
Veja como foi cobrado:
https://flashcardsconcursos.com.br/portal/flashcard/228783
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