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Flashcard FC231321

Quem é responsável pela retenção e recolhimento das contribuições previdenciárias sobre a remuneração dos empregados?

Seguridade Social

FGV · 2023

De acordo com o assunto Direito Previdenciário: Financiamento da Seguridade Social, responda:

Quem é responsável pela retenção e recolhimento das contribuições previdenciárias sobre a remuneração dos empregados?
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Resposta

Os empregadores rurais e urbanos são responsáveis pela retenção e pelo recolhimento das contribuições previdenciárias sobre a remuneração de seus empregados.

• Empregador urbano: desconta o valor na folha como responsável tributário e entrega ao ente arrecadador.
• Empregador rural: exerce a mesma obrigação, com possibilidade de alíquotas diferenciadas e regimes específicos conforme a legislação.





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