Flashcard FC231324
Qual a responsabilidade do contratante quanto às contribuições previdenciárias sobre pagamentos a pessoa física sem vínculo?
Seguridade Social
FGV · 2023
Qual a responsabilidade do contratante quanto às contribuições previdenciárias sobre pagamentos a pessoa física sem vínculo?
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Resposta
A responsabilidade do contratante abrange a retenção da contribuição devida pelo trabalhador e o recolhimento da contribuição patronal ao RGPS.
• Retenção do segurado: o contratante é obrigado a arrecadar a parcela devida pelo trabalhador e repassá-la ao RGPS dentro dos prazos legais.
• Recolhimento patronal: o contratante deve recolher também a sua contribuição patronal ao RGPS, em regra em torno de 20% sobre as remunerações pagas a contribuintes individuais.
Veja como foi cobrado:
https://flashcardsconcursos.com.br/portal/flashcard/228787
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