Flashcard FC231329
Qual critério define o regime de contribuição: a natureza do vínculo ou a localização do trabalho?
Seguridade Social
FGV · 2023
Qual critério define o regime de contribuição: a natureza do vínculo ou a localização do trabalho?
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Resposta
O regime de contribuição é definido pela natureza do vínculo, não pela localização do trabalho.
• Característica doméstica: o serviço em ambiente familiar rural mantém sua natureza residencial e familiar, sem finalidade econômica da propriedade.
• Base e alíquotas: permanecem as mesmas previstas para o emprego doméstico, sem alteração pelo local de trabalho.
• Recolhimento: empregador e empregado devem recolher conforme as regras do regime doméstico.
• Transferência de local: a mudança para zona rural não transforma o vínculo em atividade rural nem altera as contribuições.
Veja como foi cobrado:
https://flashcardsconcursos.com.br/portal/flashcard/228792
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