Flashcard FC231330
O aposentado pelo RGPS que retorna à atividade tem direito a benefício por incapacidade decorrente de acidente de trabalho ocorrido após a aposentadoria?
Seguridade Social
FGV · 2023
O aposentado pelo RGPS que retorna à atividade tem direito a benefício por incapacidade decorrente de acidente de trabalho ocorrido após a aposentadoria?
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Resposta
Não, o aposentado pelo RGPS que retorna à atividade não faz jus a benefícios previdenciários por incapacidade temporária decorrente de acidente de trabalho ocorrido após a aposentadoria.
• Salário-família: permanece devido nas hipóteses legais mesmo se o aposentado retornar ao trabalho.
• Reabilitação profissional: é admitida quando o aposentado retorna como empregado, podendo ser prestada pela Previdência Social.
Veja como foi cobrado:
https://flashcardsconcursos.com.br/portal/flashcard/228793
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