Flashcard FC231333
A contribuição previdenciária do trabalhador incide sobre aposentadorias e pensões do RGPS?
Seguridade Social
VUNESP · 2022
A contribuição previdenciária do trabalhador incide sobre aposentadorias e pensões do RGPS?
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Resposta
Não, no que diz respeito à contribuição do trabalhador e dos demais segurados da previdência social, não incide contribuição sobre aposentadoria e pensão concedidas pelo regime geral de previdência social.O objetivo é resguardar a renda do beneficiário, evitando que o próprio benefício sofra desconto previdenciário, preservando sua eficácia social.
Veja como foi cobrado:
https://flashcardsconcursos.com.br/portal/flashcard/228796
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