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Flashcard FC231335

A importação de bens ou serviços pode ser objeto de contribuição para financiar a seguridade social?

Seguridade Social

VUNESP · 2021

De acordo com o assunto Direito Previdenciário: Financiamento da Seguridade Social, responda:

A importação de bens ou serviços pode ser objeto de contribuição para financiar a seguridade social?
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Resposta

Sim. A importação de bens ou serviços pode ser objeto de contribuição destinada ao financiamento da seguridade social.

• Saúde: a contribuição serve para custear as ações de saúde do sistema de seguridade social.
• Previdência: a receita contribui para o financiamento das prestações previdenciárias.
• Assistência: os recursos financiam programas e benefícios de assistência social.





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