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Flashcard FC231336

Quando uma competência é computada como tempo de contribuição no RGPS?

Seguridade Social

FCC · 2021

De acordo com o assunto Direito Previdenciário: Financiamento da Seguridade Social, responda:

Quando uma competência é computada como tempo de contribuição no RGPS?
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Resposta

A competência é computada quando a contribuição relativa a essa competência for igual ou superior à contribuição mínima mensal exigida para a categoria do segurado.



Agrupamento de contribuições: é permitida a soma de recolhimentos relativos à mesma competência, por fontes diferentes ou recolhimentos complementares, para alcançar o mínimo exigido e reconhecer o mês como tempo de contribuição.






Veja como foi cobrado:
https://flashcardsconcursos.com.br/portal/flashcard/228799

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