Flashcard FC231341
A assistência social exige contribuição prévia para concessão de benefícios?
Seguridade Social
FGV · 2024
A assistência social exige contribuição prévia para concessão de benefícios?
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Resposta
A assistência social assegura benefícios independentemente de qualquer contribuição prévia, ou seja, é não contributiva e destinada a quem dela necessitar com base na necessidade e, quando aplicável, em critérios de renda.• Caráter: trata‑se de política pública não contributiva prevista na Constituição.
• Objetivo: proteger direitos sociais básicos e reduzir vulnerabilidades.
• Critério de concessão: benefícios e serviços são concedidos com base na necessidade e, quando aplicável, em critérios de renda.
• Financiamento: são financiados por recursos públicos, não por contribuições previdenciárias.
Veja como foi cobrado:
https://flashcardsconcursos.com.br/portal/flashcard/228804
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