Flashcard FC231345
Qual critério central que a Previdência Social usa para definir o acesso a benefícios?
Seguridade Social
FGV · 2024
Qual critério central que a Previdência Social usa para definir o acesso a benefícios?
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Resposta
A Previdência Social adota como critério central a divisão entre capazes e incapazes para o trabalho, de modo que o vínculo com o trabalho define quem tem direito à proteção social.
• Vínculo laboral: O acesso aos benefícios está atrelado à inserção produtiva e à contribuição, privilegiando trabalhadores formais e excluindo informais e precarizados.
• Medicalização da incapacidade: A avaliação tende a reduzir o adoecimento a laudos e critérios técnicos, sem considerar determinantes sociais e organizacionais do trabalho.
• Desigualdade de proteção: Essa lógica resulta em exclusão e desigualdade no acesso a benefícios, dificultando a garantia de proteção social plena.
Veja como foi cobrado:
https://flashcardsconcursos.com.br/portal/flashcard/228808
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