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Flashcard FC231347

De acordo com o assunto Direito Previdenciário: Saúde, Previdência Social e Assistência Social, responda: A assistência de (re)educação e (re)adaptação profissional exige carência

Seguridade Social

VUNESP · 2024

De acordo com o assunto Direito Previdenciário: Saúde, Previdência Social e Assistência Social, responda:

A assistência de (re)educação e (re)adaptação profissional exige carência contributiva.
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Resposta

A assistência de (re)educação e (re)adaptação profissional é concedida independentemente de carência contributiva.



• Beneficiários: segurados incapacitados parcial ou totalmente para o trabalho recebem os meios de reabilitação mesmo sem cumprimento da carência contributiva.
• Objetivo: promover o reingresso no mercado de trabalho e a inclusão social, reduzindo a dependência de benefícios independentemente do histórico contributivo.





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