Flashcard FC231348
Como deve ser comprovado o equilíbrio financeiro e atuarial do regime próprio de previdência social?
Seguridade Social
VUNESP · 2023
Como deve ser comprovado o equilíbrio financeiro e atuarial do regime próprio de previdência social?
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Resposta
O equilíbrio financeiro e atuarial deve ser comprovado por garantia de equivalência, a valor presente, entre o fluxo das receitas estimadas e das despesas projetadas, apuradas atuarialmente, e pela comparação dos bens, direitos e ativos vinculados com as obrigações assumidas, de modo a evidenciar a solvência e a liquidez do plano de benefícios.• Equivalência a valor presente: valor presente dos fluxos de receitas estimadas deve corresponder ao das despesas projetadas para garantir o equilíbrio financeiro e atuarial do plano de benefícios.
• Estudos atuariais: projeções de contribuições, rendimentos e benefícios são apuradas por estudo atuarial e descontadas pela taxa atuarial para comparação a valor presente.
• Bens e ativos vinculados: bens, direitos e ativos vinculados devem ser confrontados com as obrigações assumidas para evidenciar a solvência e a liquidez.
Veja como foi cobrado:
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