Flashcard FC231349
A previdência complementar possui funcionamento autônomo e ingresso facultativo?
Seguridade Social
FGV · 2023
A previdência complementar possui funcionamento autônomo e ingresso facultativo?
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Resposta
Sim. A previdência complementar é subsistema da previdência social que mantém funcionamento autônomo e ingresso facultativo.
• Subsistema: é reconhecida como subsistema da previdência social, porém com regime próprio de funcionamento e regras distintas do regime básico.
• Autonomia: é autônoma na organização, na oferta de planos e na gestão patrimonial.
• Operadores: pode ser operacionalizada por entidade fechada, como fundos de pensão, ou por entidade aberta, como seguradoras e planos privados.
• Adesão: o ingresso é facultativo, exigindo nos casos de servidores públicos opção prévia e expressa para migração ao regime complementar.
Veja como foi cobrado:
https://flashcardsconcursos.com.br/portal/flashcard/228812
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