Flashcard FC231354
Em que anos ocorreram o reconhecimento constitucional, a promulgação da lei orgânica, a formalização da PNAS e a instituição do SUAS?
Seguridade Social
FCC · 2023
Em que anos ocorreram o reconhecimento constitucional, a promulgação da lei orgânica, a formalização da PNAS e a instituição do SUAS?
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Resposta
Foram 1988, 1993, 2004 e 2005.
• Constituição Federal: reconheceu a Assistência Social como política pública e estabeleceu seu caráter não contributivo e universal de proteção em 1988.
• LOAS: definiu a organização normativa da assistência social, competências, benefícios e estrutura em 1993.
• PNAS: formalizada pela Resolução CNAS nº 145 em 2004, orientou diretrizes e princípios técnicos da assistência social.
• SUAS: instituído em 2005 pela normativa NOB/SUAS (Resolução nº 130/2005), operacionalizou a PNAS.
Veja como foi cobrado:
https://flashcardsconcursos.com.br/portal/flashcard/228817
Conteúdo do catálogo FC Concursos · Atualizado em