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Flashcard FC231365

Qual o objetivo da Previdência Social em relação à maternidade?

Seguridade Social

FGV · 2023

De acordo com o assunto Direito Previdenciário: Saúde, Previdência Social e Assistência Social, responda:

Qual o objetivo da Previdência Social em relação à maternidade?
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Resposta

A Previdência Social tem por objetivo a proteção à maternidade, com destaque para a gestante, garantindo cobertura e benefícios que preservem a condição materna durante a gravidez e o período pós-parto.


• Salário-maternidade: prestação que assegura renda à segurada no período maternal.
• Garantias às seguradas: cobertura e benefícios previstos em lei para empregadas, contribuintes e seguradas especiais enquanto perdurar a proteção.





Veja como foi cobrado:
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