Flashcard FC231372
Que proteção previdenciária é assegurada aos agentes comunitários de saúde pela exposição habitual a agentes nocivos?
Seguridade Social
VUNESP · 2022
Que proteção previdenciária é assegurada aos agentes comunitários de saúde pela exposição habitual a agentes nocivos?
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Resposta
Os agentes comunitários de saúde têm direito à aposentadoria especial em razão da exposição habitual a agentes nocivos inerentes às funções desempenhadas.O legislador reconheceu essa exposição como fundamento para tratamento previdenciário diferenciado, com requisitos e critérios próprios para concessão do benefício, e a norma também prevê o pagamento de adicional de insalubridade somado aos vencimentos.
Veja como foi cobrado:
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