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Flashcard FC231388

Qual é a natureza do Regime Geral de Previdência Social e quando a carência não é exigida?

Seguridade Social

FGV · 2024

De acordo com o assunto Direito Previdenciário: Origem e Evolução Legislativa da Seguridade Social, responda:

Qual é a natureza do Regime Geral de Previdência Social e quando a carência não é exigida?
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Resposta

O Regime Geral de Previdência Social tem caráter essencialmente contributivo, mas admite a concessão de alguns benefícios sem tempo mínimo de contribuição, desde que o interessado reúna a qualidade de segurado.

• Pensão por morte: pode ser concedida sem carência, desde que o interessado reúna a qualidade de segurado.
• Salário-família: pode ser concedido sem carência, desde que o interessado reúna a qualidade de segurado.
• Auxílio-acidente: pode ser concedido sem carência, desde que o interessado reúna a qualidade de segurado.
• Auxílio-doença por acidente: pode ser concedido sem carência, desde que o interessado reúna a qualidade de segurado.
• Aposentadoria por invalidez por acidente: pode ser concedida sem carência, desde que o interessado reúna a qualidade de segurado.





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