Flashcard FC231392
Que lógica predomina na Previdência Social brasileira e quais características a definem?
Seguridade Social
VUNESP · 2023
Que lógica predomina na Previdência Social brasileira e quais características a definem?
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Resposta
Predomina a lógica contratual do seguro na Previdência Social brasileira, baseada na contributividade e no vínculo laboral.
• Contributividade: benefícios decorrem de contribuições ao sistema, condicionando o acesso à proteção previdenciária.
• Vínculo laboral: os benefícios se relacionam a riscos cobertos em função da relação de trabalho, como aposentadoria, auxílio-doença e pensão.
• Carência: existe exigência de períodos mínimos de contribuição para obtenção de benefícios.
• Cálculo contributivo: os valores dos benefícios são calculados pela média das contribuições do segurado.
• Financiamento contributivo: o sistema é majoritariamente financiado por contribuições, o que condiciona cobertura e acesso.
Veja como foi cobrado:
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