Flashcard FC231397
Quais são os três regimes que compõem a seguridade social brasileira e suas características básicas?
Seguridade Social
Instituto AOCP · 2021
Quais são os três regimes que compõem a seguridade social brasileira e suas características básicas?
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Resposta
A seguridade social brasileira é um sistema híbrido que conjuga previdência contributiva vinculada ao trabalho, saúde de caráter universal e assistência seletiva não contributiva.• Previdência: tem caráter contributivo e ligação com o trabalho, exigindo filiação e contribuições para geração de benefícios ao segurado e, quando previsto, a seus dependentes.
• Saúde: é um direito universal garantido pelo Estado sem exigência de contribuição prévia, com acesso por meio de políticas públicas e pelo SUS.
• Assistência: é seletiva e não contributiva, destinada a quem dela necessitar, submetida a critérios de elegibilidade como condição de vulnerabilidade.
Veja como foi cobrado:
https://flashcardsconcursos.com.br/portal/flashcard/228860
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