Flashcard FC231401
Como é classificado, para fins previdenciários, o ocupante de cargo em comissão sem vínculo estatutário?
Dos Benefícios do Regime Geral de Previdência Social
CESGRANRIO · 2024
Como é classificado, para fins previdenciários, o ocupante de cargo em comissão sem vínculo estatutário?
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Resposta
O ocupante de cargo em comissão sem vínculo estatutário é segurada obrigatória do RGPS, na modalidade segurada empregada.Fundamento: previsão normativa inclui expressamente o ocupante de cargo em comissão sem vínculo efetivo entre os segurados obrigatórios do RGPS, e por não integrarem regime próprio são filiados ao RGPS e tratados como empregados para fins previdenciários.
Veja como foi cobrado:
https://flashcardsconcursos.com.br/portal/flashcard/228864
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