Flashcard FC231402
Quando há subordinação, pagamento de salário e habitualidade, em qual categoria do RGPS o trabalhador é enquadrado?
Dos Benefícios do Regime Geral de Previdência Social
VUNESP · 2024
Quando há subordinação, pagamento de salário e habitualidade, em qual categoria do RGPS o trabalhador é enquadrado?
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Resposta
O trabalhador é enquadrado como empregado no Regime Geral de Previdência Social.• Contratação temporária: o trabalhador mantém vínculo jurídico de emprego com a empresa de trabalho temporário, mesmo prestando serviços a terceiros.
• Critérios do RGPS: a existência de subordinação, pagamento de salário e habitualidade é o critério relevante para o enquadramento como empregado.
• Responsabilidade da empresa: a empresa de trabalho temporário é responsável pelo recolhimento das contribuições previdenciárias e pelo reconhecimento dos direitos previdenciários do trabalhador.
Veja como foi cobrado:
https://flashcardsconcursos.com.br/portal/flashcard/228865
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