Como se classifica no RGPS o ocupante de cargo em comissão sem vínculo estatutário?

Resposta

Ocupantes de cargo em comissão sem vínculo estatutário são classificados no RGPS como empregados.

Empregado: ocupantes de cargo em comissão sem estabilidade ou vínculo estatutário integram o RGPS nessa categoria e ficam sujeitos às regras e contribuições aplicáveis aos empregados do RGPS.