Flashcard FC231406
Quais são os direitos previdenciários do trabalhador temporário durante o contrato?
Dos Benefícios do Regime Geral de Previdência Social
VUNESP · 2023
Quais são os direitos previdenciários do trabalhador temporário durante o contrato?
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Resposta
Enquanto durar o contrato por prazo não superior a 180 dias, o trabalhador temporário tem os mesmos direitos previdenciários do empregado que substitui temporariamente.• Benefícios: acesso aos benefícios por incapacidade e às demais prestações do RGPS, observadas as regras gerais.
• Carência: sujeita-se às mesmas exigências de carência, em regra 12 contribuições.
• Exceções: aplicação de hipóteses de concessão independente de carência, como nos casos de acidente de qualquer natureza.
Veja como foi cobrado:
https://flashcardsconcursos.com.br/portal/flashcard/228869
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