Flashcard FC231408
Quais os requisitos para o empregado de empresa domiciliada no exterior ser segurado obrigatório do RGPS?
Dos Benefícios do Regime Geral de Previdência Social
FCC · 2023
Quais os requisitos para o empregado de empresa domiciliada no exterior ser segurado obrigatório do RGPS?
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Resposta
São segurados obrigatórios o brasileiro ou o estrangeiro domiciliado e contratado no Brasil para trabalhar como empregado em empresa domiciliada no exterior, desde que a maioria do capital votante pertença a empresa brasileira de capital nacional.• Domicílio e contratação: domiciliado e contratado no Brasil para trabalhar como empregado.
• Vínculo de emprego: existência de relação de emprego entre trabalhador e empregador.
• Controle societário: maioria do capital votante pertencente a empresa brasileira de capital nacional.
Veja como foi cobrado:
https://flashcardsconcursos.com.br/portal/flashcard/228871
Conteúdo do catálogo FC Concursos · Atualizado em