Flashcard FC231409
Como são classificados previdenciariamente os trabalhadores temporários contratados por empresa de trabalho temporário?
Dos Benefícios do Regime Geral de Previdência Social
VUNESP · 2022
Como são classificados previdenciariamente os trabalhadores temporários contratados por empresa de trabalho temporário?
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Resposta
Os trabalhadores temporários contratados por empresa de trabalho temporário inserem-se na categoria de segurados na condição de empregados.
• Contratação temporária: pessoa contratada para atender necessidade transitória de substituição de pessoal ou acréscimo extraordinário de serviços por período de até cento e oitenta dias.
• Filiação e contribuição: têm filiação e contribuição ao Regime Geral de Previdência Social e, enquanto mantiverem a qualidade de segurado, fazem jus às prestações previdenciárias correspondentes.
• Proteção previdenciária: a caracterização do vínculo temporário garante proteção similar à do empregado comum, observadas as regras e prazos previstos em lei.
Veja como foi cobrado:
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