Flashcard FC231411
Quais requisitos caracterizam o empregado doméstico e qual é a base de cálculo de sua contribuição previdenciária?
Dos Benefícios do Regime Geral de Previdência Social
FGV · 2023
Quais requisitos caracterizam o empregado doméstico e qual é a base de cálculo de sua contribuição previdenciária?
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Resposta
O empregado doméstico é aquele que presta serviços de forma exclusiva a uma família, no âmbito residencial, sem fins lucrativos, com continuidade, pessoalidade, subordinação e onerosidade, e a contribuição previdenciária incide sobre o salário-de-contribuição mensal correspondente à remuneração registrada na Carteira de Trabalho.
• Continuidade: prestação habitual e permanente de serviços à família empregadora.
• Pessoalidade: os serviços são prestados pessoalmente pelo trabalhador, sem substituição livre por terceiro.
• Subordinação: sujeição às ordens e ao controle da família empregadora quanto à execução do trabalho.
• Onerosidade: prestação de serviços mediante remuneração paga pela família empregadora.
Veja como foi cobrado:
https://flashcardsconcursos.com.br/portal/flashcard/228874
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