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Flashcard FC231414

Qual a categoria do RGPS aplicável a quem integra ordem religiosa e exerce exclusivamente atividades religiosas?

Dos Benefícios do Regime Geral de Previdência Social

FGV · 2024

De acordo com o assunto Direito Previdenciário: Contribuinte Individual (RGPS), responda:

Qual a categoria do RGPS aplicável a quem integra ordem religiosa e exerce exclusivamente atividades religiosas?
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Resposta

Quem integra uma ordem religiosa e exerce exclusivamente atividades religiosas é segurada obrigatória do RGPS na categoria de contribuinte individual.

• Segurados obrigatórios: inclui o ministro de confissão religiosa e o membro de instituto de vida consagrada.
• Recolhimento: a contribuição ao RGPS é devida na forma prevista para o contribuinte individual, sendo o recolhimento efetuado como pessoa física independentemente de vínculo trabalhista.





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