Quando o sócio que presta serviços remunerados à empresa deve ser considerado segurado contribuinte individual do RGPS?

Resposta

O sócio que presta serviços remunerados à empresa deve ser considerado segurado contribuinte individual do RGPS quando aufere remuneração pela atividade empresarial.

Isso decorre da regra que trata do sócio que presta serviços remunerados à empresa: mesmo sem vínculo empregatício típico, a percepção de remuneração pela atividade empresarial o obriga à inscrição e contribuição como contribuinte individual ao RGPS.

Cabe ao sócio recolher contribuições sobre sua remuneração na condição de contribuinte individual, conforme previsão normativa do RGPS (Decreto nº 3.048/1999, art. 9, V, alínea "e").