Flashcard FC231416
Em que situações o contribuinte individual é segurado obrigatório e quando a fonte pagadora pode reter sua contribuição?
Dos Benefícios do Regime Geral de Previdência Social
FGV · 2023
Em que situações o contribuinte individual é segurado obrigatório e quando a fonte pagadora pode reter sua contribuição?
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Resposta
O contribuinte individual é segurado obrigatório quando exerce atividade remunerada e, conforme a forma de sua atuação, a fonte pagadora pode ser responsável pela retenção e recolhimento das contribuições.• Formas de atuação: empresário individual, sócio ou diretor não empregado que receba remuneração da empresa configuram contribuinte individual segurado obrigatório.
• Retenção pela fonte: a própria empresa pode reter e recolher a contribuição incidente sobre a remuneração paga ao contribuinte individual.
• Regularização: é essencial efetivar inscrição no INSS e verificar quem deve reter, a base de cálculo e as alíquotas aplicáveis.
Veja como foi cobrado:
https://flashcardsconcursos.com.br/portal/flashcard/228879
Conteúdo do catálogo FC Concursos · Atualizado em