Flashcard FC231417
Como é qualificado no RGPS o trabalhador que explora atividade de extração mineral?
Dos Benefícios do Regime Geral de Previdência Social
VUNESP · 2023
Como é qualificado no RGPS o trabalhador que explora atividade de extração mineral?
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Resposta
O segurado que explora atividade de extração mineral é qualificado como contribuinte individual no RGPS, em razão da natureza autônoma da atividade e da assunção da responsabilidade pelas contribuições previdenciárias.• Exploração mineral: pessoa física, proprietária ou não, que explora atividade de extração mineral, em caráter permanente ou temporário, diretamente ou por intermédio de prepostos, com ou sem auxílio de empregados, é segurada como contribuinte individual.
• Natureza autônoma: atividade prestada por conta própria ou mediante organização própria, assumindo a responsabilidade pelo recolhimento das contribuições previdenciárias.
Veja como foi cobrado:
https://flashcardsconcursos.com.br/portal/flashcard/228880
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