Flashcard FC231422
Quem são os agentes religiosos segurados obrigatórios na condição de contribuinte individual?
Dos Benefícios do Regime Geral de Previdência Social
FGV · 2023
Quem são os agentes religiosos segurados obrigatórios na condição de contribuinte individual?
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Resposta
São segurados obrigatórios na condição de contribuinte individual o ministro de confissão religiosa e o membro de instituto de vida consagrada, de congregação ou de ordem religiosa.• Ministro de confissão religiosa: presta serviços de natureza pessoal ligados à atividade religiosa sem vínculo empregatício, atuando por conta própria ou sob regime próprio da entidade religiosa, sendo obrigado à inscrição e ao recolhimento previdenciário como contribuinte individual.
• Membro de vida consagrada: integra instituto de vida consagrada, congregação ou ordem religiosa e presta serviços pessoais religiosos sem vínculo celetista, devendo inscrever-se e contribuir na qualidade de contribuinte individual.
Veja como foi cobrado:
https://flashcardsconcursos.com.br/portal/flashcard/228885
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