Flashcard FC231424
Qual é a alíquota aplicável ao contribuinte individual sobre a remuneração mensal para integrar o salário-de-benefício do RGPS?
Dos Benefícios do Regime Geral de Previdência Social
FGV · 2022
Qual é a alíquota aplicável ao contribuinte individual sobre a remuneração mensal para integrar o salário-de-benefício do RGPS?
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Resposta
A alíquota aplicável ao contribuinte individual é de 20% da remuneração mensal.
• Base de cálculo: a contribuição incide sobre a remuneração mensal declarada.
• Teto do RGPS: o valor efetivo considerado não pode superar o limite máximo previdenciário.
• Integração ao benefício: a contribuição passa a integrar o cálculo do salário-de-benefício, possibilitando aposentadoria proporcional ao nível de contribuição.
• Fórmula: contribuição = 0,20 × remuneração mensal.
Veja como foi cobrado:
https://flashcardsconcursos.com.br/portal/flashcard/228887
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