A filiação a plano de previdência complementar instituído por entidade classista afasta a condição de segurado especial?

Não, a filiação a plano de previdência complementar instituído por entidade classista não descaracteriza a condição de segurado especial quando a associação decorre da condição de trabalhador rural ou de produtor rural em regime de economia familiar.

A filiação não constitui atividade remunerada e preserva a proteção previdenciária específica prevista na legislação, garantindo a manutenção da qualidade de segurado especial.