Flashcard FC231428
Qual o benefício previdenciário devido ao segurado com sequela permanente que reduz a capacidade para sua atividade habitual, sem incapacidade total?
Dos Benefícios do Regime Geral de Previdência Social
FGV · 2024
Qual o benefício previdenciário devido ao segurado com sequela permanente que reduz a capacidade para sua atividade habitual, sem incapacidade total?
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Resposta
O benefício devido é o auxílio-acidente previdenciário.• Auxílio‑Acidente: É o benefício devido ao segurado que, em decorrência de acidente, apresenta sequela permanente que reduz a capacidade para o desempenho da sua atividade habitual, sem, contudo, causar incapacidade total para o trabalho.
• Natureza indenizatória: Trata-se de benefício de natureza indenizatória, devido enquanto persistir a sequela.
• Acumulação com trabalho: Pode ser acumulado com rendimentos do trabalho, pois não substitui o salário, apenas compensa a perda parcial da capacidade laborativa.
Veja como foi cobrado:
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