Flashcard FC231429
O que caracteriza o segurado especial no RGPS?
Dos Benefícios do Regime Geral de Previdência Social
FGV · 2023
O que caracteriza o segurado especial no RGPS?
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Resposta
O segurado especial é o trabalhador rural que exerce atividade em regime de economia familiar, sem vínculo empregatício, com exploração destinada à subsistência ou à produção familiar.• Natureza: espécie de segurado obrigatório do RGPS com requisitos próprios.
• Exemplos: pequeno produtor, parceiro, meeiro, arrendatário, colono e seus familiares.
• Exclusão: empregado rural com carteira assinada integra outra categoria do RGPS e não é segurado especial.
Veja como foi cobrado:
https://flashcardsconcursos.com.br/portal/flashcard/228892
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