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Flashcard FC231433

Qual o período de graça que preserva a qualidade de segurado após a cessação das contribuições?

Dos Benefícios do Regime Geral de Previdência Social

FGV · 2025

De acordo com o assunto Direito Previdenciário: Da Manutenção e da Perda da Qualidade de Segurado, responda:

Qual o período de graça que preserva a qualidade de segurado após a cessação das contribuições?
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Resposta

O período de graça que preserva a qualidade de segurado após a cessação das contribuições é de 12 meses.



A lei estabelece a manutenção da qualidade de segurado independentemente de contribuições por até 12 meses após a cessação, e a causa da dispensa ou o gesto de solidariedade não altera essa regra.






Veja como foi cobrado:
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