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Flashcard FC231434

Qual é o prazo do período de graça do segurado facultativo?

Dos Benefícios do Regime Geral de Previdência Social

FGV · 2024

De acordo com o assunto Direito Previdenciário: Da Manutenção e da Perda da Qualidade de Segurado, responda:

Qual é o prazo do período de graça do segurado facultativo?
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Resposta

O período de graça do segurado facultativo é de até 6 meses após a cessação das contribuições.

Durante esse prazo o segurado mantém a qualidade de segurado e pode exercer direitos previdenciários dependentes dessa qualidade, como benefícios por incapacidade, sem precisar voltar a contribuir imediatamente.




Veja como foi cobrado:
https://flashcardsconcursos.com.br/portal/flashcard/228897

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