Flashcard FC231435
Quando ocorre a perda da qualidade de segurado após o término do prazo de manutenção sem contribuições?
Dos Benefícios do Regime Geral de Previdência Social
VUNESP · 2024
Quando ocorre a perda da qualidade de segurado após o término do prazo de manutenção sem contribuições?
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Resposta
A perda da qualidade de segurado ocorre no dia seguinte ao término do prazo fixado no Plano de Custeio da Seguridade Social para recolhimento da contribuição referente ao mês imediatamente posterior ao final do último dia de gozo do benefício.• Período de manutenção: quem deixou de exercer atividade ou está licenciado sem remuneração mantém a qualidade por 12 meses.
• Marco temporal: a perda não se dá ao completar os 12 meses, mas no dia seguinte ao fim do prazo de recolhimento do mês imediatamente posterior ao término do período de manutenção.
• Condição de perda: ultrapassado o prazo de manutenção, o segurado que tiver menos de 120 contribuições mensais sem interrupção perderá a qualidade de segurado.
Veja como foi cobrado:
https://flashcardsconcursos.com.br/portal/flashcard/228898
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