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Flashcard FC231436

A perda da qualidade de segurado impede a concessão da aposentadoria por idade se a carência já foi cumprida na data do requerimento?

Dos Benefícios do Regime Geral de Previdência Social

FGV · 2024

De acordo com o assunto Direito Previdenciário: Da Manutenção e da Perda da Qualidade de Segurado, responda:

A perda da qualidade de segurado impede a concessão da aposentadoria por idade se a carência já foi cumprida na data do requerimento?
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Resposta

Não, a perda da qualidade de segurado não impede a concessão da aposentadoria por idade quando, na data do requerimento, já foi cumprida a carência exigida.



Nesse caso, a falta atual da qualidade de segurado não pode obstar a concessão do benefício.






Veja como foi cobrado:
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