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Flashcard FC231443

Qual é a condição para ser segurado facultativo do RGPS?

Dos Benefícios do Regime Geral de Previdência Social

FGV · 2025

De acordo com o assunto Direito Previdenciário: Tópicos Mesclados sobre Segurados (RGPS), responda:

Qual é a condição para ser segurado facultativo do RGPS?
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Resposta

Ser pessoa que não exerce atividade sujeita à filiação obrigatória e que opta por contribuir voluntariamente para o RGPS.

• Segurado facultativo: quem não exerce atividade sujeita à filiação obrigatória, mas contribui voluntariamente ao sistema previdenciário, garantindo direitos como aposentadoria e auxílios mediante recolhimento de contribuições.





Veja como foi cobrado:
https://flashcardsconcursos.com.br/portal/flashcard/228906

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