Flashcard FC231444
O que caracteriza o segurado obrigatório como empregado e quem é o contribuinte individual no garimpo?
Dos Benefícios do Regime Geral de Previdência Social
FCC · 2024
O que caracteriza o segurado obrigatório como empregado e quem é o contribuinte individual no garimpo?
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Resposta
É considerado empregado quem presta serviço de natureza urbana ou rural à empresa em caráter não eventual, sob sua subordinação e mediante remuneração, e é considerado contribuinte individual no garimpo a pessoa física que explora atividade de extração mineral.
• Empregado: quem presta serviço de natureza urbana ou rural à empresa, em caráter não eventual, sob sua subordinação e mediante remuneração, inclusive o diretor empregado.
• Contribuinte individual: pessoa física, proprietária ou não, que explora extração mineral (garimpo) em caráter permanente ou temporário, diretamente ou por intermédio de prepostos, com ou sem o auxílio de empregados, utilizados a qualquer título, ainda que de forma não contínua.
Veja como foi cobrado:
https://flashcardsconcursos.com.br/portal/flashcard/228907
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