Flashcard FC231445
A filiação a cooperativa agropecuária ou de crédito rural descaracteriza a condição de segurado especial?
Dos Benefícios do Regime Geral de Previdência Social
Instituto AOCP · 2024
A filiação a cooperativa agropecuária ou de crédito rural descaracteriza a condição de segurado especial?
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Resposta
Não, a filiação a cooperativa agropecuária ou de crédito rural não descaracteriza a condição de segurado especial..• Segurado especial: agricultor familiar ou pequeno produtor que explora a atividade rural em caráter familiar, com utilização predominante da mão de obra da família e sem finalidade empresarial.
• Efeito da cooperativa: a filiação à cooperativa voltada à comercialização ou ao acesso ao crédito não transforma essa natureza familiar em relação de emprego ou em empreendimento empresarial, de modo que se conserva a proteção previdenciária própria do segurado especial.
Veja como foi cobrado:
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