Flashcard FC231446
Quais são os requisitos subjetivos e de residência para a concessão do BPC/LOAS?
Dos Benefícios do Regime Geral de Previdência Social
FCC · 2024
Quais são os requisitos subjetivos e de residência para a concessão do BPC/LOAS?
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Resposta
O BPC/LOAS exige que o beneficiário seja idoso ou pessoa com deficiência e comprove não possuir meios de subsistência, e que estrangeiros beneficiários residam no Brasil.
• Idoso ou pessoa com deficiência: benefício destinado a quem comprove não possuir meios de subsistência, não alcançando quem não se enquadre nesses critérios.
• Residência no Brasil: estrangeiros só recebem o benefício quando houver residência no País e atendimento dos requisitos legais, não sendo considerada residência a atividade de trabalhador fronteiriço.
Veja como foi cobrado:
https://flashcardsconcursos.com.br/portal/flashcard/228909
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