Flashcard FC231448
Quem é segurado obrigatório do RGPS quando há vínculo de emprego ou equiparação a empregado?
Dos Benefícios do Regime Geral de Previdência Social
FGV · 2024
Quem é segurado obrigatório do RGPS quando há vínculo de emprego ou equiparação a empregado?
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Resposta
São segurados obrigatórios do RGPS os trabalhadores que possuem vínculo de emprego ou que são equiparados a empregado.• Diretor empregado: quando presta serviços e é remunerado por empresa de caráter rural, a condição de empregado prevalece independentemente da atividade rural da pessoa jurídica, incidindo as contribuições ao RGPS sobre a remuneração.
• Trabalhador temporário: contratado por empresa de trabalho temporário para suprir necessidade transitória de substituição de pessoal, é equiparado a empregado para fins previdenciários, cabendo ao tomador e à empresa de trabalho temporário a retenção e recolhimento das contribuições ao INSS sobre a remuneração recebida.
Veja como foi cobrado:
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