Flashcard FC231450
Quem é segurado facultativo no RGPS?
Dos Benefícios do Regime Geral de Previdência Social
Instituto AOCP · 2022
Quem é segurado facultativo no RGPS?
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Resposta
É segurado facultativo do RGPS o estudante bolsista de pós-graduação, pois a bolsa normalmente constitui ajuda de custo e não gera vínculo empregatício nem prestação de serviço subordinado com remuneração que caracterize segurado obrigatório.• Filiação voluntária: o bolsista pode filiar-se e contribuir ao Regime Geral se desejar cobertura previdenciária, desde que não exerça atividade remunerada que o torne segurado obrigatório.
Veja como foi cobrado:
https://flashcardsconcursos.com.br/portal/flashcard/228913
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