Flashcard FC231451
Que requisito mantém a obrigatoriedade de filiação ao RGPS para empregado que presta serviço no exterior?
Dos Benefícios do Regime Geral de Previdência Social
Instituto AOCP · 2022
Que requisito mantém a obrigatoriedade de filiação ao RGPS para empregado que presta serviço no exterior?
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Resposta
A preservação do vínculo jurídico com o Brasil, ou seja, o domicílio e a contratação no país para prestar serviço em sucursal ou agência de empresa nacional no exterior, mantém a obrigatoriedade de filiação ao RGPS.• Domicílio e contratação: empregado domiciliado e contratado no Brasil permanece integrado ao sistema previdenciário brasileiro ao prestar serviço no exterior.
• Vínculo empregatício: ser empregado de sucursal ou agência de empresa nacional no exterior assegura a obrigatoriedade de cobertura pelo RGPS.
Veja como foi cobrado:
https://flashcardsconcursos.com.br/portal/flashcard/228914
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